Política de compra e venda

Olá.

Obrigado por escolher a Ótica Luxx!

Cláusula 1ª – Das Definições e Dados da Empresa

1.1 Este documento estabelece as regras de uso e contratação para clientes do site oticaluxx.com.br.

1.2 A Ótica Luxx, inscrita no CNPJ sob o nº 23.698.075/0001-93, sediada na Rua Quarenta e Um, n° 406 – lojas 44 e 45, Vila Santa Cecília, Volta Redonda – RJ, é a proprietária e vendedora dos produtos aqui ofertados.

Cláusula 2ª – Do Funcionamento do E-commerce

2.1 O site oticaluxx.com.br opera de forma independente das unidades físicas. Preços, promoções e disponibilidade de estoque podem variar entre o site e as lojas físicas, sendo as condições do site exclusivas para compras realizadas no ambiente digital.

2.2 Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar o produto, escolher a forma de pagamento disponível no checkout e fornecer os dados precisos para entrega e faturamento.

2.3 A confirmação da compra depende da aprovação da operadora de cartão de crédito ou da compensação bancária (boleto/PIX), o que pode levar até 03 (três) dias úteis.

Cláusula 3ª – Prazos de Postagem e Entrega

3.1 O prazo para a postagem do produto é de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento e disponibilidade em estoque.

3.2 Após a postagem, o código de rastreamento será enviado automaticamente para o e-mail cadastrado ou WhatsApp do cliente.

3.3 A entrega é realizada pelos Correios ou transportadoras parceiras. O prazo final de entrega é calculado no checkout e varia conforme a região.

3.4 É necessário que haja um responsável no local para o recebimento. Após as tentativas frustradas de entrega previstas pela transportadora, o produto retornará à Ótica Luxx e um novo frete será cobrado para o reenvio.

Cláusula 4ª – Conferência e Recebimento

4.1 O cliente deve conferir a mercadoria no ato da entrega. Caso a embalagem esteja violada ou o produto apresente divergência com o pedido, o recebimento deve ser recusado imediatamente.

4.2 A assinatura do comprovante de entrega sem ressalvas implica na aceitação do estado externo do pacote.

Cláusula 5ª – Direito de Arrependimento e Devoluções

5.1 Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 07 (sete) dias corridos após o recebimento para desistir da compra.

5.2 Condições Obrigatórias: O produto deve ser devolvido exatamente como enviado:

  • Com o lacre de segurança inviolado;
  • Na embalagem original, com estojo, flanela e certificados;
  • Sem qualquer indício de uso ou ajustes (hastes curvadas, limpeza abrasiva, etc.).

5.3 A análise do produto será feita em até 02 (dois) dias após o retorno à sede. Caso as condições acima não sejam cumpridas, a devolução será recusada e o produto reenviado ao cliente.

5.4 O cliente deve postar o produto em até 02 (dois) dias úteis após a solicitação de desistência, seguindo as instruções de logística reversa enviadas pela nossa equipe.

Cláusula 6ª – Garantia

6.1 Todos os produtos possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação (Art. 26, CDC).

6.2 A garantia não cobre danos por mau uso, tais como: riscos nas lentes, quedas, exposição a calor excessivo, contato com substâncias químicas ou ajustes feitos por terceiros.

6.3 Produtos adquiridos em seções de PROMOÇÃO/OUTLET possuem garantia legal contra vícios ocultos, porém não permitem trocas por insatisfação ou modelo.

Cláusula 7ª – Restituição de Valores

7.1 Pix/Boleto: A restituição ocorrerá via transferência para conta de mesma titularidade do comprador em até 05 (cinco) dias úteis após a aprovação da devolução.

7.2 Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme as regras da operadora.

7.3 Vale-Crédito: O cliente pode optar por um vale-compras com validade de 06 (seis) meses, pessoal e intransferível, para uso exclusivo no site.

Cláusula 8ª – Atendimento ao Cliente (SAC)

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